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Terceira Fase do Proname

O Ministro da Economia Paulo Guedes deu aval para iniciar a 3ª fase do Proname (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que dependerá da sansão do Presidente Jair Bolsonaro.

Para viabilizar a terceira fase, o Congresso discute aprovar outro projeto de lei. Há propostas na Câmara e no Senado para transferir o saldo remanescente do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE), lançado para financiar o pagamento de salários durante os primeiros meses da crise, para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que abastece o Proname.

De acordo com o líder do PL no senado, Jorginho de Mello, o programa conta com mais 10 bilhões este ano. Apesar disso, congressistas pedem mais e querem que o programa se torne permanente.

Na próxima segunda-feira, o líder do PL deve conversar com o presidente Jair Bolsonaro na tentativa de garantir apoio do Planalto para tornar o programa permanente, porém a estratégia enfrenta resistência.

O Senado tentou aprovar propostas legislativas para abastecer o programa em 2021, porem, ainda não houve acordo com o governo. Na Lei, o Proname foi desenvolvido para ser permanente, sua continuidade, porém, depende de novos recursos.

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